Procura-se novo (ou velho) partido reformista

Vários partidos e políticos da história portuguesa têm reclamado o rótulo de reformistas e, demasiadas vezes, o dito reformismo ganhou um caráter etéreo e poucas vezes foi aplicado.

Contudo, desde o 25 de Abril de 1974, alguns exemplos reformistas saltam à memória, especialmente no espectro do centro-direita. Um deles diz respeito aos governos de Aníbal Cavaco Silva que, num contexto positivo de progressiva integração de Portugal na CEE, contribuíram decisivamente para distanciar o país das heranças do Estado Novo e do PREC, através do desenvolvimento de infraestruturas e da transição para uma economia social de mercado alimentada pela entrada de capital privado em diversos setores. Outro exemplo, num contexto negativo de crise financeira, foi o governo de Pedro Passos Coelho com a implementação num curto espaço de tempo de um programa de reformas de grande amplitude: desde uma maior flexibilização laboral, privatizações de empresas públicas, até propostas de reforma da segurança social e da orgânica administrativa do Estado. Ambos os casos refletem uma característica típica do verdadeiro reformismo: o foco no longo prazo, mesmo que haja incompreensão e dificuldades no curto prazo.

No espectro do centro-esquerda, curiosamente destacaram-se os governos de José Sócrates, com o famigerado Simplex na administração pública, a aposta em energias renováveis e projetos de obras públicas que não arrancaram (e que ainda não viram a luz do dia). Importa dizer que, para além da forma trágica como acabou o último governo de Sócrates, o seu reformismo apresentou vários pecados mortais, nomeadamente no ponto em que não teve como prioridade a redução do peso do Estado.

Voltemos ao dia de hoje. Passados os longos anos de governação maioritária de António Costa e os dois anos de governação minoritária de Luís Montenegro, eis que o apelo do reformismo volta a bater à porta de forma cada vez mais audível. Parte da sociedade portuguesa pede reformas que façam o país modernizar-se e crescer no mesmo ritmo do longínquo cavaquismo, e não receia que seja colocado o dedo na ferida como nos tempos do passismo.

Apesar do presente governo dispor de uma pasta ministerial dedicada à reforma do Estado e de Montenegro ter como uma das suas referências Cavaco Silva, a gestão política taticista do seu contexto – um governo minoritário pressionado por dois partidos que não têm demonstrado intenções reformadoras – não oferece as melhores perspetivas. Neste quadro, o reaparecimento de Passos Coelho e Cotrim de Figueiredo não surpreende. Os vazios na oferta política tendem a ser rapidamente preenchidos. Caso o governo de Montenegro não consiga representar politicamente uma franja eleitoral mais reformista, de índole liberal (designadamente em termos económicos), ela procurará outras referências.

Atualmente, Passos Coelho e Cotrim de Figueiredo parecem possuir capital político próprio superior ao dos seus partidos; isto é especialmente constatável no caso de Cotrim de Figueiredo, considerando a sua capacidade de mobilização na recente eleição presidencial. Já Passos Coelho, sem dados que o sustentem, parece ter a auctoritas ou a aura do “patrão da direita”, capaz de absorver todo o espaço eleitoral que contempla PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP.

Será que o PSD (ou a AD) e a Iniciativa Liberal têm a ambição e competência para oferecer aquilo que o eleitorado mais reformista e liberal procura? A resposta a essa questão será dada nos próximos tempos, mas para já sabemos que duas figuras cimeiras do espaço de centro-direita dão indicações de que o podem fazer, seja ao leme dos partidos existentes ou de um novo projeto político.

David Pimenta (Artigo também publicado em:  https://observador.pt/opiniao/procura-se-novo-ou-velho-partido-reformista/)