Liberdade, tradição e mercado: lições esquecidas de Adam Smith e Edmund Burke

 

Adam Smith e Edmund Burke são frequentemente colocados em campos distintos da história do pensamento. O primeiro é lembrado como o fundador da economia moderna e um dos grandes defensores do mercado livre. O segundo é visto como um dos pais do conservadorismo político e um crítico das revoluções modernas. No entanto, esta distinção esconde uma profunda ligação intelectual (e também pessoal, considerando que os dois pensadores se conheceram).

Smith e Burke foram contemporâneos no século XVIII e partilharam certas afinidades políticas com os chamados Rockingham Whigs, uma fação do partido Whig que defendia a limitação do poder da Coroa e a preservação das liberdades constitucionais tradicionais. Mais do que uma simples coincidência biográfica, essa proximidade revela algo essencial: ambos pertenciam a uma tradição intelectual que via a liberdade não como um projeto abstrato, mas como uma construção histórica e institucional.

O ano de 1776 simboliza bem esse espírito. Nesse ano, foi proclamada a independência dos Estados Unidos, cuja causa Burke tinha procurado acomodar, defendendo nos anos anteriores uma política de conciliação face às colónias e criticando a política imperial da Coroa britânica. No mesmo ano, Adam Smith publicava a Riqueza das Nações, obra que lançaria as bases da economia política moderna e daria forma a uma doutrina que visava libertar a indústria e o comércio das restrições e dos privilégios existentes no sistema mercantilista.

Embora partindo de tradições intelectuais distintas, Smith e Burke convergiram em vários pontos na sua desconfiança face a projetos políticos demasiado abstratos.

Para Burke, a sociedade não é uma máquina que possa ser desmontada e reconstruída à vontade. As instituições políticas são o resultado de uma longa experiência histórica. A comunidade política assenta numa ideia de contrato social entendido não apenas como um acordo entre os cidadãos que vivem num determinado período, mas como uma parceria entre gerações passadas, presentes e futuras. O progresso, nesta perspetiva, não resulta de ruturas abruptas, mas de um processo gradual de reforma que preserva as instituições fundamentais enquanto corrige os seus defeitos.

Smith chegou a uma conclusão semelhante percorrendo um caminho diferente. Na obra Teoria dos Sentimentos Morais, procurou compreender os mecanismos morais que tornam possível a convivência social. Os seres humanos, argumentava, possuem uma capacidade natural de simpatia que lhes permite avaliar as próprias ações a partir da perspetiva dos outros. Essa dimensão moral sustenta a confiança social e torna possível a cooperação entre indivíduos.

Essa mesma cooperação encontra expressão no funcionamento do mercado. Ao contrário de uma caricatura muito difundida, Smith nunca defendeu um individualismo egoísta e sem limites. O mercado só pode funcionar num contexto de normas sociais partilhadas, confiança e instituições estáveis.

A célebre metáfora de Adam Smith, embora raramente por ele utilizada, da “mão invisível” sugere que as ações individuais podem, em determinados contextos, produzir resultados socialmente benéficos quando inseridas num sistema de liberdade económica e concorrência. Smith tinha um nome para o seu oposto: o “homem de sistema” que, convicto da perfeição do seu plano, pretende reorganizar a sociedade como se as pessoas fossem peças num tabuleiro de xadrez – sem vontade, sem história, sem raízes. O problema não é apenas moral, é também cognitivo: nenhum planificador, por mais bem-intencionado, possui o conhecimento disperso por milhões de interações quotidianas que torna a ordem social possível. 

O ponto central não é que o mercado seja perfeito. É que a ordem social é demasiado complexa para ser substituída por decisões centralizadas. Nenhum governo, nenhum partido, nenhum especialista possui o conhecimento necessário para replicar, por decreto, o que emerge das interações descentralizadas entre pessoas concretas. Esta não é apenas uma conclusão económica – é uma tese filosófica sobre os limites do conhecimento e da atuação do poder político.

Também Burke reconhecia esse limite do poder político. A sua crítica à Revolução Francesa assentava precisamente na convicção de que a política não pode ser reduzida a um exercício de engenharia social. As instituições existem porque responderam, ao longo do tempo, a problemas concretos. Reformá-las pode ser necessário; destruí-las em nome de princípios abstratos é frequentemente desastroso.

No campo económico, as afinidades entre os dois pensadores tornam-se igualmente visíveis. Smith criticou o intervencionismo mercantilista e defendeu a liberdade de comércio como condição para o crescimento económico. Burke, por sua vez, criticou as tentativas de controlo governamental dos preços e da distribuição de bens em momentos de escassez, argumentando que tais intervenções tendem frequentemente a produzir efeitos contraproducentes. Para ambos, a economia pode ser entendida como um sistema complexo de interações humanas que dificilmente pode ser substituído por decisões centralizadas. Sempre que o poder político tenta substituir esses mecanismos, surgem distorções, privilégios e ineficiências.

Mas reduzir Smith e Burke a simples defensores do mercado seria um erro. O que os dois pensadores procuraram compreender foi algo mais profundo: as condições institucionais e morais que tornam possível a liberdade.

A partir da leitura de ambos, torna-se compreensível que os mercados livres dependem de instituições estáveis, de normas sociais partilhadas e de um poder político limitado. Adicionalmente, nem Smith nem Burke concebiam o mercado como um mecanismo moralmente neutro. Para Smith, a vida comercial pressupõe simpatia, confiança e virtude – sem elas, degenera em colusão e captura do Estado pelos interesses mais organizados, algo que o próprio Smith denunciou com vigor. Para Burke, os mercados eram expressão de uma ordem social que o poder político deve proteger, não manipular. Ambos teriam reconhecido, sem surpresa, o capitalismo de compadrio, i.e., quando o mercado deixa de funcionar e é destruído por dentro.

Há uma ironia que vale a pena nomear: os que invocam Smith para justificar qualquer desregulação e os que invocam Burke para justificar a imobilidade política, estão ambos a trair o que os dois pensadores defendiam – substituir o julgamento concreto por um sistema abstrato.

A liberdade que Smith e Burke defendiam não era uma abstração ideológica. Era uma tradição política – frágil e imperfeita, mas preciosa. Num momento em que o debate público é dominado por promessas de engenharia social e tentações autoritárias, esta lição é desconfortável: a liberdade não nasce de planos perfeitos, mas de instituições que resistem ao tempo. E é precisamente por isso que é tão fácil destruí-la e tão difícil reconstruí-la.

 

David Pimenta (Artigo também publicado em: https://observador.pt/opiniao/liberdade-tradicao-e-mercado-licoes-esquecidas-de-adam-smith-e-edmund-burke/)