Imigração sem estratégia, emigração sem retorno

 

Em Portugal continua a discutir-se o tema das migrações como se vivêssemos no século XX. Para além do lado quantitativo sobre as entradas e saídas, importa abordar o lado qualitativo, i.e., a qualidade do talento que existe nesses movimentos.

O tema das migrações é complexo e multivariado, considerando que abrange dimensões etnoculturais, intimamente ligadas a fatores identitários e psicológicos de indivíduos e coletivos, com respetivo impacto na coesão política e social dos estados. Não havendo aqui espaço de escrita para um tratado sobre migrações, o presente artigo olha sobretudo para a perspetiva do indivíduo enquanto agente económico que pretende obter rendimento a partir do seu talento.

Durante décadas, habituámo-nos a olhar para a emigração como uma fatalidade histórica. Dos fluxos para França nos anos 60 do século XX à vaga pós-crise de 2011, sair sempre fez parte da experiência portuguesa. Mas há uma diferença fundamental hoje: estamos a perder precisamente aqueles de quem mais precisamos – jovens qualificados e produtivos.

Os números são conhecidos, mas continuam a ser tratados como estatística e não como alerta estrutural. Vários estudos referem que uma proporção muito significativa dos jovens qualificados (frequentemente estimada entre 20% e 30%) encontra-se no estrangeiro. Portugal não está a exportar uma qualquer mão de obra, está a exportar capital humano, inovação e futuro.

A questão não é se a emigração é “boa” ou “má”. A literatura económica demonstrou que pode ter efeitos positivos (desde remessas até redes de diáspora e incentivos à educação). O verdadeiro problema é outro: Portugal não criou as condições para transformar mobilidade em vantagem. E, em vez de um sistema de “brain circulation”, temos um sistema de perda líquida.

Outro equívoco a ser ultrapassado passa por perceber que o problema não está nas pessoas, está na economia, sendo que o talento não se comporta de forma patriótica, mas sim racional. Os trabalhadores qualificados escolhem onde viver com base em fatores como os salários, as oportunidades ou a qualidade institucional. Tipicamente, Portugal continua a apresentar fragilidades nestas três dimensões. Quando comparado com os seus parceiros europeus, o país apresenta uma economia com baixa produtividade, salários pouco competitivos e uma estrutura empresarial com capacidade limitada de absorção de massa qualificada. A isto somam-se uma carga fiscal elevada sobre o trabalho e um ambiente regulatório instável. O resultado é previsível: quem quer e pode, sai.

Apesar de iniciativas pontuais de atração de talento qualificado, a política migratória tem sido predominantemente reativa, orientada para necessidades imediatas de setores de baixo valor acrescentado (e.g., construção, turismo, agricultura), em vez de uma estratégia clara de atração de talento qualificado.

Se Portugal quer inverter esta trajetória, precisa de mudar radicalmente de abordagem. Não basta “reter talento”, é preciso competir por ele em três grandes vetores.

Primeiro, uma melhor seleção na entrada. Os países que lideram na atração de talento, como o Canadá, a Austrália e Singapura, não deixam isso ao acaso; usam sistemas de pontos, critérios claros e objetivos estratégicos. Em sentido contrário, Portugal continua preso a um modelo burocrático, lento e desorganizado. A AIMA tornou-se símbolo disso mesmo: um sistema incapaz de gerir fluxos, quanto mais de os orientar. Sem desvalorizar o contributo de trabalhadores em setores essenciais, a ausência de um mecanismo de seleção qualificada fará com que continuemos a atrair sobretudo quem tem menos alternativas e não quem acrescenta mais valor.

Segundo, a criação de uma economia vibrante. Nenhuma política migratória compensa uma economia fraca. O verdadeiro motor do “brain gain” não são vistos – são salários, carreiras e ecossistemas de inovação.

Portugal precisa de apostar em setores de alto valor – como a tecnologia, saúde e serviços financeiros – e criar condições para que empresas cresçam, inovem e, consequentemente, paguem melhor. Existem alguns exemplos de sucesso no nosso país, mas há falta de escala e um contexto de baixa flexibilidade e de bloqueios institucionais que refletem uma visão ultrapassada do mercado de trabalho.

Terceiro, tornar Portugal competitivo e não apenas agradável. Portugal projeta-se bem como destino turístico, mas o talento não procura apenas sol e segurança, procura oportunidades. Países como a Irlanda ou os Países Baixos compreenderam isto há décadas. Criaram regimes fiscais competitivos, estabilidade regulatória e uma narrativa internacional centrada em negócios e inovação.

Importa mencionar que Portugal já ensaiou políticas de atração fiscal, com resultados mistos e contestados. Não obstante, ficou por avaliar com rigor o que funcionou, corrigir o que falhou e construir uma alternativa coerente. Em vez disso, optou-se pela supressão.

Em suma, Portugal tem vantagens reais: qualidade de vida, segurança, clima. Mas falha no essencial, i.e., transformar essas vantagens em produtividade.

Portugal não está condenado ao “brain drain”, mas reverter esta tendência exige uma escolha política clara: queremos ser uma economia de baixo valor, assente em mão de obra barata, ou uma economia competitiva no mercado global de talento? Enquanto essa escolha não for feita, continuaremos a discutir imigração pelos motivos errados e a perder, silenciosamente, aquilo que mais importa – o nosso futuro.

 David Pimenta (Artigo também publicado em: https://observador.pt/opiniao/imigracao-sem-estrategia-emigracao-sem-retorno/)